Política Estadual de Conservação do Solo e da Água
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto 52.751 de 04 de dezembro de 2015, instituiu a Política Estadual de Conservação do Solo e da Água, sob a coordenação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em parceria com as Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Educação.
Finalidades
• Incentivar, fomentar e coordenar ações integradas em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas;
• Estabelecer programas, diretrizes e instrumentos para a proteção e a conservação da qualidade do solo e da água.
A partir do decreto foi estabelecido o “Conservar para Produzir Melhor”, Programa Estadual de Conservação do Solo e da Água
